DESCUBRA TUDO O QUE PRECISA PARA A SUA VIAGEM À MADEIRA!

Desde o início da pandemia que o Arquipélago da Madeira adotou um conjunto de medidas preventivas, de forma a combater a evolução epidemiológica na região. Assim nesta página, pode consultar a evolução da pandemia assim como um conjunto de novas medidas adicionais aplicadas pelo Governo Regional da Madeira.

PONTO DE SITUAÇÃO

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MÉDIA DE CASOS DIÁRIOS NOS ÚLTIMOS 14 DIAS
1623
NÚMERO MÉDIO DE CASOS RECUPERADOS NOS ÚLTIMOS 14 DIAS
1046
NÚMERO MÉDIO DE ÓBITOS NOS ÚLTIMOS 14 DIAS
1
NÚMERO DIÁRIO DE CASOS A DE 16 JANEIRO
1455

VACINAÇÃO

No Arquipélago da Madeira a vacinação iniciou-se em dezembro de 2020, por grupos prioritários. 

Até dezembro de 2021, 85 % população foi totalmente vacinada.

Em maio 2021 todo o sector do turismo vacinado.

Informação atualizada a 09 janeiro.


VIAGENS PARA MADEIRA E PORTO SANTO

As ilhas da Madeira e do Porto Santo reabriram ao Turismo a 1 de Julho de 2020, após o período crítico da pandemia de COVID-19.
Para garantir a segurança, quer dos turistas quer dos residentes, desenvolvemos um plano de atuação que passou por adaptações ao longo do tempo. Atualmente:

  1. Todos os passageiros que desembarquem nos aeroportos, portos e marinas da Região Autónoma da Madeira, de qualquer território exterior à Região devem ser portadores de teste rápido de antigénio (TRAg) efetuado nas 48 horas prévias ao embarque, exceto os vacinados e/ou recuperados, assim como as crianças até 11 anos (*).
  2. Os passageiros que não tenham sido testados farão um teste TRAg gratuito à chegada aos aeroportos, aos portos ou marinas da Região, com salvaguarda das exceções.
  3. Todos os passageiros que sejam portadores de Certificado digital COVID da União Europeia (válido) poderão desembarcar nos aeroportos, portos e marinas da Região Autónoma da Madeira, com autorização prévia das autoridades de Saúde e com passagem pelo corredor verde no caso dos aeroportos.
  4. O inquérito epidemiológico é muito importante para a boa comunicação entre a autoridade de saúde na Região e todos os passageiros. Deverá ser preenchido por todos os passageiros individualmente, seja por via aérea ou por via marítima, com exceção das crianças até 11 anos, entre as 48 horas e as 12 horas antes da viagem através da inscrição na plataforma online madeirasafe.com.
  5. Todos os passageiros desembarcados nos aeroportos e portos da Região Autónoma da Madeira (RAM), sem exceção, estão sujeitos a triagem térmica.
 

(*) CRIANÇAS:
Ficam isentas de submissão a teste rápido de antigénio (TRAg), na infância e pré-adolescência, exceto:

• Crianças a partir dos 12 anos, sob parecer prévio das Autoridades de Saúde;
• Crianças com critérios de suspeita de doença COVID 19;
• Crianças cujos familiares ou acompanhantes sejam casos suspeitos;
• Outras situações validadas pelas Autoridades de Saúde.

NOTA:
O teste rápido de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2, acima referido, poderá ser realizado nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem massiva do Governo Regional, não comportando quaisquer encargos para os viajantes, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.


IMPORTANTE:

Todos os viajantes que desembarquem no arquipélago da Madeira e todos os viajantes inter-ilhas (Madeira e Porto Santo), quer por via aérea, quer por via marítima, devem fazer a sua inscrição no sítio www.madeirasafe.com e preencher o formulário. Devem ainda submeter os seus documentos comprovativos na plataforma e aguardar pela validação dos mesmos pela autoridade de saúde da Região.

No caso de existirem dificuldades no preenchimento poderão contactar entidades oficiais, que tentarão ajudar:

Entidade de Saúde – https://covidmadeira.pt/
Telefone linha COVID: SRS24 – 800 24 24 20
Tel.: (+351) 291 208 738 | 291 208 700 | 291 149 490
Tlm. (+351) 969 320 327 | 969 320 235
e-mail: uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt

Entidade Turismo – https://www.visitmadeira.pt/pt-pt/info-uteis/corona-virus-(covid-19)/informacoes-covid-19
Telefone SOS: (+351)  966 765 718

Exceções à apresentação de teste TRAg (teste rápido de antigénio), nas viagens para a Região e entre as ilhas do arquipélago da Madeira, por via aérea e via marítima:

Ficam excecionados de apresentar teste TRAg ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos, portos e marinas da Região Autónoma da Madeira, os passageiros que estejam nas situações que seguem:

• Crianças até 11 anos, salvo situações específicas, conforme mencionado na Resolução de Governo n.º 1330/2021, de 15 de dezembro;

• Passageiros munidos de documento médico que certifique que estão recuperados da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias;

• Passageiros portadores de documento que certifique que foram vacinados contra a COVID-19, com as vacinas dos laboratórios Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson/Janssen, Sinovac/Instituto Buntantan, Instituto Gambaleya (Sputnik V) e Sinopharm (VeroCell), de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Caraterísticas do Medicamento (RCM);

• Passageiros munidos de documento médico que certifique que foram vacinados apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM, quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 há mais de 90 dias ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina.

• Passageiros munidos de Certificado Digital COVID da União Europeia, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.


TESTES À SAÍDA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

  1. Todos os passageiros que tenham efetuado, a expensas próprias, um teste TRAg previamente à chegada aos aeroportos da Região;
  2. Crianças até aos 11 anos de idade;
  3. Os viajantes munidos de documento médico a certificar que o portador está recuperado da doença COVID-19, aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, ou os viajantes com documento oficial que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
  4. Os viajantes munidos de documento médico que certifique que o portador foi vacinado apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM, quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 há mais de 90 dias, ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;
  5. Os Passageiros munidos de Certificado Digital COVID da União Europeia (UE).
 

Para o efeito, o passageiro deverá, posteriormente, agendar teste nas farmácias, laboratórios ou clínicas.

A realização do teste TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV-2 não comporta quaisquer encargos para o viajante.


PASSAGEIROS RECUPERADOS E VACINADOS CONTRA A COVID-19 - “CORREDOR VERDE”

Se já foi vacinado ou portador de Certificado digital COVID da UE é automaticamente excecionado da obrigatoriedade da testagem TRAg-PCR na chegada à Madeira e Porto Santo. Neste caso terá de apresentar um documento que certifique que foi vacinado contra o COVID-19, de acordo com o plano estipulado e respeitando o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM (resumo das características do medicamento).

Deve trazer passaporte ou certificado de vacinação validado pelo País de Origem, em língua inglesa, onde constem os seguintes dados:

  1. Nome;
  2. Data de nascimento;
  3. Número de saúde;
  4. Tipo de vacina, marca/laboratório e datas das duas doses de vacina.
 

Está igualmente excecionado da obrigatoriedade de teste se apresentar, aquando do desembarque um documento médico, emitido nos últimos 90 dias, que certifique que é recuperado da doença COVID-19.

Nota: Todos os documentos OFICIAIS de vacinação de cada país são aceites como documento de habilitação de vacinação, mesmo que em alguns casos não conste a totalidade da informação requerida e mencionada em cima.

DUPLA TESTAGEM

Todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira, emigrantes madeirenses e seus familiares, e estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior situados na RAM, ou fora desta, ou em Programas de Mobilidade (ERASMUS, ou outros), que desembarquem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior ao arquipélago, estão sujeitos a efetuarem o segundo teste rápido de antigénio (TRAg) ao SARS-CoV-2 entre o quinto e o sétimo dias após a realização do primeiro teste.
 
 


VIAGENS DA MADEIRA PARA O PORTO SANTO

A circulação entre as ilhas, Madeira e Porto Santo, atualmente é objeto de controlo, pelo que, os passageiros que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo, em voo com origem no Aeroporto da Madeira, ou vice-versa, bem como os passageiros que embarquem no Porto do Funchal com destino à Ilha do Porto Santo, ou vice-versa, devem ser portadores de certificado de vacinação contra a COVID-19, ou serem portadores de teste TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado no período máximo de 7 dias anteriores ao embarque, exceto se se encontrarem nas situações abaixo previstas, ou, se estiverem na posse de teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 7 dias anteriores ao embarque.

Exceções à apresentação de teste
a) Crianças até aos onze anos de idade;
b) Passageiros munidos de Certificado Digital Covid da União Europeia;
c) Os viajantes munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias ;
d) Os viajantes munidos de documento que certifique que o portador foi vacinado apenas com uma dose (em esquemas vacinais de duas doses), respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no RCM, quando se trate de doentes recuperados da infeção por SARS-CoV-2 (após 90 dias da data de recuperação) ou diagnosticados com a infeção após a toma da primeira dose da vacina;

O teste rápido antigénio (TRAg), para SARS-CoV-2, acima referido, poderá ser realizado nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem massiva do Governo Regional, não comportando quaisquer encargos para os viajantes, conforme informação constante da Resolução de Governo n.º 1330/2021.

Recomendar a todos os viajantes que desembarquem no arquipélago da Madeira e aos que viajem inter-ilhas (Madeira e Porto Santo), quer por via aérea, quer por via marítima, a inscrição no sítio www.madeirasafe.com.

RESULTADO POSITIVO

Caso o passageiro acuse positivo ao teste TRAg, deverá cumprir confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, até 10 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes.


REPATRIAMENTO

Em casos de repatriamento, o Governo Regional da Madeira colabora com todas as autoridades diplomáticas e operadores turísticos envolvidos.

Os encargos relacionados com as operações de repatriamento devem ser cobertos por apólice de seguro de viagem dos passageiros em causa.


VOOS DIVERGIDOS

Os passageiros de voos divergidos, do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo, devem manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até ao embarque, por via aérea, para a Madeira.

Os passageiros que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira por via marítima, devem realizar teste TRAg no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal, e permanecer, em isolamento obrigatório, até à obtenção do resultado;

Os passageiros, que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto da Madeira, devem ser identificados e as suas identificações reportadas à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira, que avaliará a eventual dispensa de teste, caso apresentem Teste Rápido Antigénio (TRAg) negativo.
Aconselha-se aos passageiros que estabeleçam contacto com as respetivas companhias aéreas, operadores turísticos ou agentes de viagens para ajustar quaisquer alterações que possam surgir.

SEGURO COVID

Recomenda-se a todo os viajantes a contratação de seguro de viagem que cubra doença em resultado de infeção por COVID-19. Para o efeito existe disponível o seguro Madeira Travel Insurance, cuja informação pode ser encontrada em https://www.madeiratravelinsurance.com/.

MEDIDAS EM VIGOR

A Resolução n.º 1483/2021, de 29 de dezembro, salvo casos excecionais tipificados, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção à doença COVID-19, na Região Autónoma da Madeira, por pessoas com idade a partir dos 6 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

Como medidas complementares de prevenção da COVID-19, recomenda-se ainda o cumprimento integral das seguintes normas:

Em espaços abertos e espaços fechados:
· Distanciamento social de 1,5 metros,
· Higienização das mãos;
· Etiqueta respiratória.

É ainda recomendado que, a população e visitantes sejam portadores de teste TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV2 com resultado negativo, realizado nos últimos sete dias, cumulativamente com a apresentação de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19 para acesso aos locais seguintes.

O efeito cumulativo entra em vigor apenas a partir de 00.00 do dia 27 de novembro:

· Ginásios;
· Estabelecimentos de jogos de fortuna e azar;
· Cinemas;
· Bares e Restaurantes;
· Discotecas e Animação Noturna;
· Eventos Culturais, Sociais ou Desportivos;
· Cabeleireiros e similares

Nos estabelecimentos abaixo referidos, a população e os visitantes devem ser portadores de teste TRAg de despiste de infeção por SARS-CoV2, com resultado negativo, realizado nos últimos sete dias ou, em alternativa, ser portadores de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19:

· Transportes Públicos;
· Supermercados;
· Farmácias;· Mercearias;
· Grandes superfícies;
· Clínicas;
· Consultórios médicos e dentários;
· Veterinários;
· Serviços médicos de saúde e de apoio social;
· Serviços de oxigénio e gases medicinais ao domicílio;
· Serviços de atendimento ao público (designadamente: Câmaras Municipais, Juntas de freguesia, Loja do Cidadão, CTT, Serviços de Finanças, Serviços de Segurança social);
· Igrejas e outros locais de culto;
· Postos de abastecimento de combustível.

OUTRAS MEDIDAS ESPECÍFICAS (até 31  de janeiro):


· Atividades culturais, artísticas e desportivas | Eventos culturais | Conferências

A partir de 00:00 de 27 de novembro é recomendado que os maiores de doze anos que participem nestas iniciativas devam ser portadores de teste TRAg, de despiste de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efetuado nos sete dias anteriores à realização das atividades/eventos, e de Certificado Digital COVID da União Europeia ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a COVID-19.


Exceções:

Ficam excecionados os menores de 12 anos e as pessoas que, por razões de saúde, não podem ser vacinadas, mediante a apresentação de declaração médica formal e as pessoas munidas de declaração médica formal que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19, emitido nos últimos 90 dias.

NOTA: Os testes TRAg de despiste da infeção por SARS-CoV-2, poderão ser realizados nas farmácias, laboratórios, clínicas e postos aderentes à campanha de testagem massiva do Governo Regional, sem quaisquer encargos para os participantes, com periodicidade semanal.